0002915-09.2004.8.05.0150

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2004

Valor da Causa

R$ 5.970,76

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

JONEY ANDRADE MENEZES DA PAIXAO

OAB/BA 6580•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/08/2024, 09:43

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 09:43

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:19

Decorrido prazo de OSVALDO MACEDO BORGES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de GOURMET REFEICOES COLETIVAS LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Gourmet Refeicoes Coletivas Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Osvaldo Macedo Borges Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Frei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0002915-09.2004.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:10

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2024, 21:10

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

01/02/2024, 07:57

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 09:57

Expedição de carta via ar digital.

14/06/2023, 07:50

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 21:10

Sentença

•17/06/2024, 21:10

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 09:57

Despacho

•13/12/2021, 11:10

Despacho

•21/09/2021, 09:35

Despacho

•04/06/2019, 09:37

Despacho

•29/05/2015, 09:34