Voltar para busca
8045172-10.2020.8.05.0001
Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2022
Valor da Causa
R$ 1.500,00
Orgao julgador
Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Advogados / Representantes
LORENA AGUIAR MORAES PIRES
OAB/BA 24160•Representa: PASSIVO
CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 07/06/2023
07/06/2023, 14:16Baixa Definitiva
07/06/2023, 14:16Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/06/2023, 14:16Decorrido prazo de PRISCILA DOS SANTOS ORLEANS em 31/05/2023 23:59.
07/06/2023, 00:03Publicado Intimação em 23/05/2023.
06/06/2023, 16:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023, 16:31Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023, 00:06Expedição de Certidão.
24/05/2023, 11:09Expedição de Outros documentos.
22/05/2023, 12:10Expedição de Certidão.
22/05/2023, 12:10Expedição de intimação.
22/05/2023, 12:10Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2023, 11:36Deliberado em sessão - julgado
19/05/2023, 10:39Incluído em pauta para 19/05/2023 09:00:00 SALA TARE.
05/05/2023, 14:23Solicitado dia de julgamento
04/05/2023, 20:38Documentos
Acórdão
•19/05/2023, 11:36
Despacho
•02/05/2023, 13:59
Decisão
•11/02/2023, 11:24
Acórdão
•23/11/2022, 19:17
Acórdão
•23/08/2022, 05:06
Despacho
•21/06/2022, 10:03
Decisão
•11/04/2022, 14:39
Sentença
•23/03/2022, 12:56
Sentença
•15/03/2022, 18:23
Ato Ordinatório
•15/03/2021, 09:27
Ato Ordinatório
•15/03/2021, 09:27