0004988-14.1984.8.05.0001

Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

HOEL FELIX TARRAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 17:14

Baixa Definitiva

20/05/2025, 17:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/05/2025, 17:14

Juntada de certidão

20/05/2025, 17:14

Decorrido prazo de ADAO DE ALMEIDA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:38

Decorrido prazo de GEANE CORDEIRO DE ALMEIDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:38

Decorrido prazo de MARIA CORDEIRO DE LIMA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:38

Decorrido prazo de ADAO DE ALMEIDA SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de GEANE CORDEIRO DE ALMEIDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de MARIA CORDEIRO DE LIMA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:26

Publicado Decisão em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e provido

02/04/2025, 11:28

Documentos

Decisão

•02/04/2025, 11:50

Decisão

•02/04/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 16:21

Sentença

•18/06/2024, 09:12

Sentença

•17/06/2024, 18:15

Sentença

•17/06/2024, 18:15

Despacho

•10/03/2014, 11:32