0097979-71.2005.8.05.0001

Remessa Necessária CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

VERA MARIA PEIXOTO DE MATTOS

CPF 001.***.***-34

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

CNPJ 13.***.***.0001-54

Autor

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DA BAHIADETRAN

Autor

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO REPRESENTADO POR RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL PEREIRA DE MATTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SAMUEL PEREIRA DE MATTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 07:56

Juntada de certidão

08/01/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

26/12/2023, 00:38

Publicado Decisão em 20/12/2023.

21/12/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 10:35

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

18/12/2023, 18:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:17

Decorrido prazo de VERA MARIA PEIXOTO DE MATTOS em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:17

Decorrido prazo de Diretor Geral do Departamento de Transito da Bahiadetran em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:17

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:17

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2023, 08:20

Juntada de Petição de 0097979-71.2005.8.05.0001 - REMESSA NECESSA´RIA -

27/11/2023, 18:22

Documentos

Decisão

•19/12/2023, 10:35

Decisão

•18/12/2023, 18:18

Despacho

•06/11/2023, 18:02

Despacho

•03/11/2023, 05:49

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 16:38

SENTENÇA

•16/10/2020, 05:22

OFÍCIO

•16/10/2020, 05:22

Sentença

•25/07/2019, 11:52