0504637-55.2019.8.05.0001

Remessa Necessária CívelTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MORENA VEICULOS LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-17

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA CABRAL MIDLEJ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/04/2024

04/04/2024, 11:55

Baixa Definitiva

04/04/2024, 11:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/04/2024, 11:55

Juntada de certidão

04/04/2024, 11:54

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:31

Decorrido prazo de MORENA VEICULOS LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA ACÓRDÃO_Remessa Necessária nº 0504637_55.2019.8.05.0001 _MS_Desvinculação da emissão de alva

15/02/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 08:56

Publicado Ementa em 15/02/2024.

08/02/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 03:27

Juntada de certidão

07/02/2024, 15:40

Conhecido o recurso de MORENA VEICULOS LTDA - CNPJ: 00.371.208/0001-17 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

06/02/2024, 11:15

Conhecido o recurso de MORENA VEICULOS LTDA - CNPJ: 00.371.208/0001-17 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

06/02/2024, 08:38

Documentos

Petição

•15/02/2024, 12:14

Acórdão

•06/02/2024, 08:38

Despacho

•10/07/2023, 15:13

Despacho

•08/07/2023, 10:28

Despacho

•24/05/2023, 13:15

Despacho

•24/05/2023, 09:07

Despacho

•11/04/2023, 15:31

Despacho

•10/04/2023, 13:49

Despacho

•15/11/2022, 19:02

Despacho

•10/11/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 11:35

Sentença

•30/08/2021, 11:17

Despacho

•23/02/2021, 16:55

Decisão

•08/04/2019, 13:01