Voltar para busca
0529746-76.2016.8.05.0001
Remessa Necessária CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães
Processos relacionados
Partes do Processo
NELIO SANTOS SILVA
CPF 964.***.***-44
JUIZO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 10/07/2023
10/07/2023, 14:30Baixa Definitiva
10/07/2023, 14:30Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/07/2023, 14:30Juntada de certidão
10/07/2023, 14:28Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/07/2023 23:59.
08/07/2023, 00:43Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023, 01:55Decorrido prazo de JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 07/06/2023 23:59.
09/06/2023, 00:05Decorrido prazo de BRENO MORAES SILVA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023, 01:11Decorrido prazo de NELIO SANTOS SILVA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023, 00:15Publicado Ementa em 16/05/2023.
05/06/2023, 10:24Expedição de Certidão.
22/05/2023, 00:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
21/05/2023, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
21/05/2023, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023, 16:17Sentença confirmada
15/05/2023, 14:03Documentos
Acórdão
•15/05/2023, 12:32
Sentença
•22/06/2020, 18:25
Despacho
•01/08/2016, 17:00
Decisão
•24/05/2016, 12:57