0501337-04.2018.8.05.0201

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

DPT DEPARTAMENTO DE POLICIA TECNICA DE PORTO SEGURO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MANUELE OLIVEIRA ALVES

Terceiro

VITORIA DOS SANTOS BOMFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR

OAB/BA 41184•Representa: PASSIVO

VOLMER BATISTA SANTIAGO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 12:52

Juntada de certidão

23/10/2025, 10:46

Expedição de Ofício.

23/10/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 15/07/2024

14/11/2024, 12:36

Decorrido prazo de VOLMER BATISTA SANTIAGO em 03/07/2024 23:59.

09/07/2024, 22:05

Decorrido prazo de VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR em 03/07/2024 23:59.

09/07/2024, 22:05

Publicado Intimação em 25/06/2024.

09/07/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

09/07/2024, 18:51

Publicado Intimação em 25/06/2024.

09/07/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

09/07/2024, 18:50

Mandado devolvido Positivamente

06/07/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Luciano Gomes Lima Advogado: Volmer Batista Santiago (OAB:BA56499) Advogado: Veronilson Firmo Galdino Junior (OAB:BA41184) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dpt Departamento De Policia Técnica De Porto Seguro Testemunha: Vitoria Dos Santos Bomfim Testemunha: Manuele Oli Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 0501337-04.2018.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Luciano Gomes Lima Advogado: Volmer Batista Santiago (OAB:BA56499) Advogado: Veronilson Firmo Galdino Junior (OAB:BA41184) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dpt Departamento De Policia Técnica De Porto Seguro Testemunha: Vitoria Dos Santos Bomfim Testemunha: Manuele Oli Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 0501337-04.2018.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro

19/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIENCIA

18/06/2024, 18:47

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 12:36

Sentença

•15/05/2024, 15:43

Despacho

•25/08/2023, 14:14

Despacho

•06/06/2023, 15:04

Despacho

•30/05/2022, 19:21

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 19:50

Despacho

•05/03/2020, 16:27

Decisão

•21/08/2018, 21:35