8038425-08.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

EDLAMAR DE LIMA BRITO

CPF 365.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB/BA 41130•Representa: ATIVO

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA SPOSITO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/04/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 11:21

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:45

Decorrido prazo de EDLAMAR DE LIMA BRITO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:31

Publicado Ementa em 31/01/2025.

31/01/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 05:41

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 10:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.235.899/0001-36 (AGRAVANTE) e provido

29/01/2025, 13:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.235.899/0001-36 (AGRAVANTE) e provido

29/01/2025, 10:09

Juntada de Petição de certidão

28/01/2025, 18:25

Deliberado em sessão - julgado

28/01/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 17:58

Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

03/12/2024, 17:50

Documentos

Acórdão

•29/01/2025, 10:09

Decisão

•17/06/2024, 18:06

Decisão

•17/06/2024, 17:01

Outros documentos

•13/06/2024, 13:52