8075106-13.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2020

Valor da Causa

R$ 5.266,48

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

IRACEMA DULCINEIA AMARAL ALMEIDA

CPF 251.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO

OAB/BA 61556•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

ALBERTO JOSE PINTO

OAB/BA 64041•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de IRACEMA DULCINEIA AMARAL ALMEIDA em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:25

Publicado Despacho em 14/04/2023.

06/05/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 04:23

Decorrido prazo de IRACEMA DULCINEIA AMARAL ALMEIDA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de IRACEMA DULCINEIA AMARAL ALMEIDA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 07:35

Publicado Sentença em 26/06/2024.

26/04/2026, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 07:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 20:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 20:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 20:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 20:16

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 18:11

Baixa Definitiva

18/07/2024, 18:11

Juntada de certidão

18/07/2024, 18:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

13/07/2024, 12:19

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 15:50

Sentença

•17/06/2024, 15:50

Sentença

•17/06/2024, 15:50

Sentença

•03/04/2024, 15:29

Sentença

•03/04/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 16:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/04/2023, 21:48

Despacho

•12/04/2023, 15:25

Despacho

•12/04/2023, 09:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/02/2023, 20:00

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/02/2023, 20:00

Sentença

•31/08/2022, 00:33

Sentença

•30/08/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 18:51