8001699-19.2015.8.05.0172

Execucao FiscalContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2015

Valor da Causa

R$ 843,50

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MUCURI

CNPJ 13.***.***.0001-73

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI BA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI

Terceiro

MUNICIPIO DE MUCURI

Terceiro

Advogados / Representantes

ERNANI GRIFFO RIBEIRO

OAB/BA 692•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 08:56

Baixa Definitiva

01/11/2024, 08:56

Transitado em Julgado em 01/11/2024

01/11/2024, 08:56

Decorrido prazo de PAULO CESAR COSTA SENA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2024, 17:37

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 11:21

Expedição de ofício.

27/09/2024, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/09/2024, 09:22

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:25

Decorrido prazo de PAULO CESAR COSTA SENA em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 15:30

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Mucuri Executado: Paulo Cesar Costa Sena Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001699-19.2015.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MUC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI SENTENÇA 8001699-19.2015.8.05.0172 Execução Fiscal Jurisdição: Mucuri

19/06/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 18:32

Sentença

•17/06/2024, 18:31

Sentença

•17/06/2024, 18:31

Decisão

•12/12/2023, 13:23

Decisão

•07/12/2023, 08:22

Decisão

•07/12/2023, 08:22

Decisão

•07/12/2023, 08:22

Despacho

•04/04/2022, 14:46

Despacho

•05/07/2016, 18:16

Despacho

•19/08/2015, 19:04