8096806-40.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

HERALDO DA SILVA PEREIRA FILHO

CPF 834.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de HERALDO DA SILVA PEREIRA FILHO em 30/04/2024 23:59.

24/04/2026, 10:11

Publicado Sentença em 16/04/2024.

24/04/2026, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 06:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 20:51

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 08:04

Baixa Definitiva

25/07/2024, 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

14/07/2024, 11:49

Decorrido prazo de HERALDO DA SILVA PEREIRA FILHO em 11/07/2024 23:59.

14/07/2024, 11:49

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 23:00

Juntada de certidão

08/07/2024, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Heraldo Da Silva Pereira Filho Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cass PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8096806-40.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 18:19

Cominicação eletrônica

17/06/2024, 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 15:56

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 15:56

Sentença

•17/06/2024, 15:56

Sentença

•17/06/2024, 15:56

Sentença

•12/04/2024, 17:40

Sentença

•12/04/2024, 17:40

Sentença

•12/04/2024, 17:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/09/2023, 12:00

Sentença

•30/08/2023, 14:25

Sentença

•30/08/2023, 09:26

Documento de Comprovação

•28/07/2023, 12:27