8044078-90.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.394,90

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ADEMAR COSTA FILHO

CPF 009.***.***-05

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023, 15:19

Baixa Definitiva

13/09/2023, 15:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/09/2023, 15:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:51

Decorrido prazo de ADEMAR COSTA FILHO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 00:30

Publicado Decisão em 04/08/2023.

05/08/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 04:48

Cominicação eletrônica

03/08/2023, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 17:37

Conhecido o recurso de ADEMAR COSTA FILHO - CPF: 009.146.215-05 (RECORRENTE) e provido em parte

03/08/2023, 17:37

Conclusos para decisão

03/08/2023, 09:56

Conclusos para decisão

02/08/2023, 10:43

Recebidos os autos

27/07/2023, 09:49

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 09:49

Documentos

Decisão

•03/08/2023, 17:37

Decisão

•03/08/2023, 17:37

Decisão

•03/08/2023, 17:37

Despacho

•27/06/2023, 08:25

Despacho

•22/03/2023, 14:47

Decisão

•30/07/2022, 07:34

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 20:51

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 20:50

Sentença

•18/04/2022, 19:34

Despacho

•03/05/2021, 18:20

Outros documentos

•02/05/2021, 22:14