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8000156-19.2024.8.05.0219
Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA
Partes do Processo
ROBSON RODRIGUES BRANDAO
CPF 791.***.***-34
GRUPO IBERDROLA
COELBA
NEOENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogados / Representantes
LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO
OAB/BA 67823•Representa: ATIVO
LIVIA LIMA BARBOSA
OAB/BA 78266•Representa: ATIVO
PAULO ABBEHUSEN JUNIOR
OAB/BA 28568•Representa: PASSIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/08/2025, 08:17Baixa Definitiva
18/08/2025, 08:17Juntada de certidão de trânsito em julgado
18/08/2025, 08:17Decorrido prazo de LIVIA LIMA BARBOSA em 18/06/2025 23:59.
12/08/2025, 00:51Decorrido prazo de LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO em 18/06/2025 23:59.
12/08/2025, 00:51Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 30/06/2025 23:59.
12/08/2025, 00:51Publicado Intimação em 11/06/2025.
08/07/2025, 04:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
08/07/2025, 04:58Publicado Intimação em 11/06/2025.
08/07/2025, 04:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
08/07/2025, 04:57Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025, 08:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025, 08:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025, 08:24Juntada de certidão
09/06/2025, 08:23Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025, 11:53Documentos
Decisão
•18/04/2025, 20:51
Decisão
•18/04/2025, 20:51
Decisão
•18/04/2025, 20:51
Ato Ordinatório
•04/04/2025, 09:26
Ato Ordinatório
•10/03/2025, 12:12
Ato Ordinatório
•10/03/2025, 12:11
Sentença
•15/10/2024, 12:06
Ato Ordinatório
•13/09/2024, 09:29
Ato Ordinatório
•13/09/2024, 09:25
Despacho
•09/09/2024, 17:47
Despacho
•17/06/2024, 18:48
Despacho
•17/06/2024, 18:48