8043048-88.2019.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Partes do Processo

JORGE LUIS LOPES SANTOS

CPF 014.***.***-09

Autor

JONATAS DEIVID DA SILVA SANTOS

CPF 016.***.***-64

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS ARAGAO DA SILVA

OAB/BA 56778•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JONATAS DEIVID DA SILVA SANTOS em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 05:27

Decorrido prazo de JORGE LUIS LOPES SANTOS em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 05:27

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

14/04/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 01:51

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

12/09/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 17:18

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/08/2024, 15:03

Juntada de certidão

07/08/2024, 14:12

Recebidos os autos

07/08/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/02/2024, 08:25

Juntada de Petição de contra-razões

16/02/2024, 23:54

Publicado Sentença em 22/01/2024.

12/02/2024, 15:23

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/09/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:18

Acórdão

•07/06/2024, 15:35

Despacho

•22/02/2024, 08:09

Despacho

•21/02/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 14:40

Sentença

•09/01/2024, 15:20

Sentença

•07/01/2024, 18:47

Despacho

•27/02/2020, 21:57

Decisão

•17/09/2019, 16:37