0003555-82.2013.8.05.0057

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 138.795,51

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS

Partes do Processo

LINDALVA BARBOSA ANDRADE

CPF 921.***.***-25

Autor

JOSEFA GENILDA GUERRA

CPF 972.***.***-68

Autor

ARLENE JACO DE ANDRADE

CPF 713.***.***-20

Autor

VERISSIMA MARIA DOS SANTOS

CPF 888.***.***-87

Autor

JOSEFA ANDRADE DE SOUZA

CPF 968.***.***-87

Autor

Advogados / Representantes

GUSTAVO LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEIVISON SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOANA ANGELICA DO NASCIMENTO REIS CARVALHO

OAB/BA 62550•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de ofício

15/04/2026, 17:49

Juntada de ofício

15/04/2026, 17:25

Juntada de ofício

06/04/2026, 17:32

Juntada de ofício

06/04/2026, 17:31

Juntada de ofício

28/01/2026, 14:36

Juntada de ofício

28/11/2025, 16:44

Juntada de ato ordinatório

06/10/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Lindalva Barbosa Andrade Advogado: Gustavo Lucas Nogueira De Oliveira (OAB:SE4642) Requerente: Josefa Genilda Guerra Advogado: Gustavo Lucas Nogueira De Oliveira (OAB:SE4642) Requere Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0003555-82.2013.8.05.0057 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Cícero Dantas

19/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 10:09

Baixa Definitiva

18/06/2024, 10:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2024, 18:38

Decorrido prazo de GUSTAVO LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 05:50

Publicado Intimação em 05/05/2022.

12/05/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 11:57

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 11:55

Sentença

•06/10/2020, 17:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•31/01/2020, 22:34

Despacho

•31/05/2019, 18:00