8040596-32.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

SONIA MARIA LOPES DA ROCHA NETTO

CPF 496.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE PASSOS LIRA

OAB/BA 57137•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

01/04/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 14:00

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES DA ROCHA NETTO em 16/12/2025 23:59.

30/12/2025, 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2025 23:59.

30/12/2025, 18:44

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 19:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/11/2025, 12:38

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 09:55

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

18/11/2025, 09:23

Comunicação eletrônica

18/11/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 15:48

Juntada de decisão

13/11/2025, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/08/2025, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:31

Juntada de Petição de contra-razões

15/05/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

02/05/2025, 11:11

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 14:00

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 14:00

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/11/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 09:23

Decisão

•10/10/2025, 19:29

Decisão

•10/10/2025, 19:29

Decisão

•10/10/2025, 19:29

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 09:29

Decisão

•03/09/2025, 00:39

Decisão

•03/09/2025, 00:39

Decisão

•03/09/2025, 00:39

Despacho

•02/05/2025, 11:11

Despacho

•02/05/2025, 11:11