8031163-75.2022.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 358,14

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

MARIA VALDETE DE CARVALHO FREITAS

CPF 350.***.***-72

Autor

FALCAO RIOS ADVOCACIA E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 28.***.***.0001-00

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO

OAB/BA 843•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Maria Valdete De Carvalho Freitas Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8031163-75.2022.8.05.00 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8031163-75.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Advogado: Jose Homero Saraiva Camara Filho (OAB:BA843-B) Parte

19/06/2024, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

06/02/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição incidental

20/11/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 00:44

Publicado Despacho em 14/11/2023.

15/11/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 15:09

Conclusos #Não preenchido#

09/11/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 00:22

Publicado Despacho em 04/10/2023.

05/10/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 17:12

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 15:36

Decisão

•10/10/2025, 11:22

Despacho

•01/08/2025, 18:31

Despacho

•01/08/2025, 11:08

Despacho

•13/01/2025, 16:38

Despacho

•10/01/2025, 15:45

Decisão

•17/06/2024, 18:41

Decisão

•17/06/2024, 11:48

Despacho

•07/02/2024, 16:21

Despacho

•07/02/2024, 12:30

Despacho

•10/11/2023, 18:37

Despacho

•10/11/2023, 15:09

Despacho

•03/10/2023, 17:12

Despacho

•03/10/2023, 15:13

Outros documentos

•22/08/2023, 11:49