8043896-39.2023.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/09/2023

Valor da Causa

R$ 42.687,92

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Jessy Bastos Bomfim De Almeida Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Intimação: PETIÇÃO CÍVEL n. 8043896-39.2023.8.05.0000 PARTE AUTORA: JESSY BASTOS BOMFIM DE ALMEIDA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimen Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8043896-39.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Jessy Bastos Bomfim De Almeida Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8043896-39.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8043896-39.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

19/06/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/12/2023, 00:13

Publicado Decisão em 18/12/2023.

19/12/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 15:49

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

15/12/2023, 14:45

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição incidental

22/11/2023, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 21:31

Decorrido prazo de JESSY BASTOS BOMFIM DE ALMEIDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:10

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 16:39

Publicado Despacho em 28/09/2023.

29/09/2023, 04:09

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 16:59

Despacho

•14/03/2025, 15:21

Decisão

•15/10/2024, 10:21

Decisão

•15/10/2024, 05:56

Despacho

•17/06/2024, 18:43

Despacho

•17/06/2024, 11:49

Despacho

•15/04/2024, 16:50

Despacho

•15/04/2024, 12:05

Decisão

•15/12/2023, 15:49

Decisão

•15/12/2023, 14:45

Despacho

•26/09/2023, 18:31

Despacho

•26/09/2023, 17:32

Documento de Comprovação

•07/09/2023, 05:12