0007246-53.2012.8.05.0150

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2012

Valor da Causa

R$ 11.437,42

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:25

Decorrido prazo de FILEMON DE CASTRO NOGUEIRA PARANAGUA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 17:14

Baixa Definitiva

21/06/2024, 10:36

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Filemon De Castro Nogueira Paranagua - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0007 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0007246-53.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:02

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2024, 21:02

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/05/2024 23:59.

26/05/2024, 03:50

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 09:45

Expedição de ato ordinatório.

31/03/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

31/03/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:46

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 21:02

Sentença

•17/06/2024, 21:02

Ato Ordinatório

•31/03/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•31/03/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:46

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 13:36

Despacho

•22/08/2019, 12:21

Despacho

•23/07/2015, 08:00

Despacho

•23/07/2015, 08:00