Voltar para busca
0000466-45.2015.8.05.0198
Remessa Necessária CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
Processos relacionados
Partes do Processo
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ 13.***.***.0001-60
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
MUNICIPIO DE PLANALTO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
JUIZ DA VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMSOSO-BA
Advogados / Representantes
MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA
OAB/BA 33031•Representa: PASSIVO
LUCAS SANTOS NUNES
OAB/BA 36480•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/03/2024, 15:07Transitado em Julgado em 20/03/2024
20/03/2024, 15:07Baixa Definitiva
20/03/2024, 15:07Juntada de certidão
20/03/2024, 15:05Juntada de certidão
15/12/2023, 16:19Juntada de certidão
02/10/2023, 14:32Decorrido prazo de MARCOS PORTELA ANDRADE em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 00:48Decorrido prazo de V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023, 00:18Decorrido prazo de MARCOS PORTELA ANDRADE em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023, 00:16Juntada de Petição de petição
07/08/2023, 11:14Expedição de Certidão.
01/08/2023, 00:13Publicado Decisão em 21/07/2023.
22/07/2023, 01:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
22/07/2023, 01:16Juntada de certidão
21/07/2023, 11:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023, 12:10Documentos
Decisão
•20/07/2023, 12:10
Decisão
•20/07/2023, 09:25
Sentença
•14/10/2022, 14:44
Despacho
•11/10/2022, 17:01
Despacho
•12/04/2021, 14:05