0002276-02.2008.8.05.0004

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVALDO PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 12580•Representa: ATIVO

EVALDO PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 12580•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 11:36

Baixa Definitiva

07/03/2025, 11:36

Decorrido prazo de EVALDO PEREIRA DA SILVA em 03/07/2024 23:59.

14/07/2024, 11:49

Publicado Intimação em 25/06/2024.

13/07/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 20:51

Juntada de Petição de Ciência de Sentença_0002276_02.2008.8.05.0004

19/06/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcos Santos Ribeiro Advogado: Evaldo Pereira Da Silva (OAB:BA12580) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0002276-02.2008.8.05.0004 Órgão J Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0002276-02.2008.8.05.0004 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Alagoinhas

19/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

17/06/2024, 20:34

Extinta a punibilidade por prescrição

12/06/2024, 15:19

Juntada de informação

13/11/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 15:48

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

01/11/2023, 18:49

Expedição de intimação.

18/10/2023, 10:27

Desentranhado o documento

18/10/2023, 10:23

Decorrido prazo de EVALDO PEREIRA DA SILVA em 19/09/2023 23:59.

15/10/2023, 18:21

Documentos

Petição

•19/06/2024, 14:56

Sentença

•12/06/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 15:25

Decisão

•05/09/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 16:08

Despacho

•25/10/2022, 20:30

Despacho

•01/09/2020, 08:37