8044979-29.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 43.785,45

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARCIA ASSIS CANTUARIO DE CERQUEIRA

CPF 028.***.***-86

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 21:41

Conclusos para decisão

09/02/2026, 12:04

Decorrido prazo de MARCIA ASSIS CANTUARIO DE CERQUEIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

18/10/2025, 18:29

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

18/10/2025, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 18:16

Expedição de intimação.

01/10/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 17:44

Juntada de acórdão

25/09/2025, 11:53

Recebidos os autos

25/09/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 11:52

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 21:41

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 17:44

Despacho

•01/08/2025, 16:22

Despacho

•01/08/2025, 15:03

Despacho

•25/04/2025, 09:06

Decisão

•08/04/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 17:17

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•09/09/2024, 17:03

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•09/09/2024, 17:03

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•09/09/2024, 17:03

Acórdão

•26/08/2024, 17:36

Decisão

•13/06/2024, 16:33

Petição

•22/04/2024, 19:25