8041893-50.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 44.070,60

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SOLANGE NASCIMENTO FERREIRA

CPF 678.***.***-04

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 10:00

Baixa Definitiva

10/09/2025, 10:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/09/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 09:57

Decorrido prazo de SOLANGE NASCIMENTO FERREIRA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:08

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 15:03

Decorrido prazo de SOLANGE NASCIMENTO FERREIRA em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 14:22

Documentos

Despacho

•15/08/2025, 15:52

Despacho

•01/08/2025, 15:03

Despacho

•15/07/2025, 11:17

Despacho

•28/06/2025, 15:44

Despacho

•25/04/2025, 09:06

Decisão

•08/04/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 17:09

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•09/09/2024, 17:00

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•09/09/2024, 17:00

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•09/09/2024, 17:00

Acórdão

•26/08/2024, 17:34

Decisão

•13/06/2024, 16:33

Petição

•22/04/2024, 19:25

Acórdão

•11/04/2024, 14:00