Voltar para busca
0540326-39.2014.8.05.0001
Agravo Em Recurso EspecialInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
MAURICIO MONTEIRO TORRES
CPF 240.***.***-20
MARIA DE CASSIA FELIX GONZAGA
CPF 175.***.***-68
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS
OAB/BA 40965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 16/06/2020
16/06/2020, 14:07Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16/06/2020, 14:07Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2020
15/04/2020, 05:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/04/2020, 18:20Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2020
14/04/2020, 11:31Não conhecido o recurso de MAURICIO MONTEIRO TORRES
14/04/2020, 11:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/03/2020, 13:12Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/03/2020, 09:01Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16/03/2020, 15:15Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•14/04/2020, 11:31