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8001230-14.2019.8.05.0113
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2021
Valor da Causa
R$ 22.967,04
Orgao julgador
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Processos relacionados
Partes do Processo
PHILLIPE BARRETO PORTO
CPF 026.***.***-03
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
MURILO REIS SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 28/05/2021
28/05/2021, 11:44Baixa Definitiva
28/05/2021, 11:44Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/05/2021, 11:44Juntada de certidão
28/05/2021, 11:44Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2021 23:59.
15/04/2021, 00:22Decorrido prazo de PHILLIPE BARRETO PORTO em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 00:52Juntada de Petição de petição
22/02/2021, 16:16Publicado Ementa em 22/02/2021.
22/02/2021, 12:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021, 12:47Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2021, 16:20Conhecido o recurso de parte e não-provido
18/02/2021, 15:25Deliberado em sessão - julgado
16/02/2021, 21:20Juntada de voto-vista
16/02/2021, 17:50Deliberado em sessão - pedido de vista
04/02/2021, 12:20Incluído em pauta para 02/02/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.
22/01/2021, 08:08Documentos
Acórdão
•18/02/2021, 15:25
Despacho
•11/12/2020, 11:10
Ato Ordinatório
•17/09/2020, 11:23
Sentença
•20/08/2020, 17:50
SENTENÇA
•20/08/2020, 17:50
Ato Ordinatório
•01/06/2020, 15:16
Despacho
•14/05/2020, 11:08
Ato Ordinatório
•13/05/2020, 11:51
Outros documentos
•31/03/2020, 12:22
Despacho
•27/03/2020, 10:09
Despacho
•06/02/2020, 16:15
Despacho
•07/01/2020, 15:13
Outros documentos
•17/12/2019, 13:06
Outros documentos
•17/12/2019, 12:58
Ato Ordinatório
•13/09/2019, 15:17