8000860-32.2023.8.05.0198

Remessa Necessária CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 16.191,60

Orgao julgador

Desa. Regina Helena Santos e Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PLANALTO

CNPJ 13.***.***.0001-38

Autor

JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO

Autor

ANACLERIA TEIXEIRA PIRES XAVIER

CPF 439.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSILEIDE ALVES MARQUES

OAB/BA 55622•Representa: ATIVO

BRUNNA SANTOS SOARES

OAB/BA 50441•Representa: ATIVO

BRUNNA SANTOS SOARES

OAB/BA 50441•Representa: PASSIVO

ROSILEIDE ALVES MARQUES

OAB/BA 55622•Representa: PASSIVO

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 09:46

Baixa Definitiva

03/09/2024, 09:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/09/2024, 09:46

Juntada de certidão

03/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de outros documentos

02/09/2024, 17:08

Publicado Decisão em 12/08/2024.

10/08/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 09:33

Não conhecido o recurso de JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO (JUIZO RECORRENTE)

06/08/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 15:50

Conclusos #Não preenchido#

19/06/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 07:06

Recebidos os autos

18/06/2024, 18:23

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 18:23

Documentos

Decisão

•08/08/2024, 10:32

Decisão

•06/08/2024, 11:00

Sentença

•01/04/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 15:23

Despacho

•28/11/2023, 15:38