0096503-22.2010.8.05.0001

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

CRISPINA CONCEICAO BORGES

CPF 318.***.***-00

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS

OAB/BA 57378•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

NORMÉLIA SOUZA BRITO

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

17/03/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:19

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 05:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

20/02/2026, 22:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

14/02/2026, 13:30

Decorrido prazo de Ariana de Souza Silva em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:42

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 16:59

Acórdão

•17/12/2025, 16:36

Despacho

•13/06/2025, 12:48

Despacho

•12/06/2025, 23:15

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 10:32

Sentença

•10/10/2024, 17:30

Sentença

•09/10/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 18:55

Sentença

•10/11/2023, 16:32

Sentença

•10/11/2023, 15:35

Despacho

•11/05/2023, 12:16

Despacho

•10/05/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 09:04