8105255-21.2022.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 40.576,44

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

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Partes do Processo

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

KLAUS GIACOBBO RIFFEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386•Representa: ATIVO

DAVI PINHEIRO DE MORAIS

OAB/BA 66799•Representa: PASSIVO

BARBARA CAROLINA COSTA SANTANA

OAB/BA 72974•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/06/2024

04/06/2024, 11:38

Baixa Definitiva

04/06/2024, 11:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/06/2024, 11:38

Juntada de certidão

04/06/2024, 11:38

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 21:07

Publicado Acórdão em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:40

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e provido em parte

07/05/2024, 15:11

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e provido em parte

29/04/2024, 14:47

Juntada de Petição de certidão

16/04/2024, 15:23

Deliberado em sessão - julgado

16/04/2024, 15:20

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

14/04/2024, 20:13

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 17:58

Documentos

Acórdão

•07/05/2024, 15:16

Acórdão

•29/04/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 15:35

Sentença

•25/07/2023, 13:28

Sentença

•25/07/2023, 12:23

Sentença

•14/06/2023, 08:33

Sentença

•13/06/2023, 17:09

Despacho

•20/04/2023, 21:34

Despacho

•18/04/2023, 14:02

Despacho

•07/02/2023, 15:22

Despacho

•03/02/2023, 14:58

Despacho

•26/09/2022, 09:12

Despacho

•22/09/2022, 18:15

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 15:08

Despacho

•03/08/2022, 15:45