0700156-36.2001.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2001

Valor da Causa

R$ 5.371,51

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES PEREIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:27

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:22

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 18:58

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES PEREIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:18

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 16:14

Baixa Definitiva

20/06/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Osvaldo Fernandes Pereira Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0700156-36.2001.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700156-36.2001.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:13

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

03/06/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

03/06/2024, 22:35

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 09:31

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:13

Sentença

•18/06/2024, 20:13

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 07:56

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:57

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 19:51

Decisão

•26/09/2017, 20:08

Ato Ordinatório

•23/08/2017, 07:51

Despacho

•18/08/2017, 15:46

Despacho

•11/07/2013, 14:47