8002454-88.2023.8.05.0228

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

ROQUE DA PAIXAO

CPF 843.***.***-68

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA

OAB/BA 36657•Representa: ATIVO

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 14:23

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 21:27

Baixa Definitiva

19/08/2024, 21:27

Juntada de certidão

19/08/2024, 21:25

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de ROQUE DA PAIXAO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Roque Da Paixao Advogado: Ricardo Vinicius Campelo De Sa (OAB:PE34266) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Advogado: Hudson Alves De Oliveira (OAB:GO50314) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO SENTENÇA 8002454-88.2023.8.05.0228 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santo Amaro

20/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 17:48

Julgado procedente em parte o pedido

18/06/2024, 16:23

Decorrido prazo de RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA em 20/10/2023 23:59.

19/01/2024, 12:01

Publicado Intimação em 10/10/2023.

07/01/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 06:36

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 15:15

Documentos

Despacho

•19/06/2024, 17:48

Sentença

•18/06/2024, 20:52

Sentença

•18/06/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 10:48