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8166959-06.2020.8.05.0001

MonitóriaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/12/2020
Valor da Causa
R$ 10.603,91
Orgao julgador
7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA
CNPJ 15.***.***.0002-05
Autor
ESCOLA NOSSA SENHORA DA LUZ
Terceiro
JULIO CESAR DA CRUZ BRITO
CPF 795.***.***-15
Reu
Advogados / Representantes
MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA
OAB/BA 51574Representa: ATIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 07/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 07/02/2023 23:59.

12/05/2026, 20:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 07/02/2023 23:59.

12/05/2026, 20:50

Publicado Despacho em 31/01/2023.

12/05/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 20:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 23/03/2023 23:59.

10/05/2026, 22:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 23/03/2023 23:59.

10/05/2026, 20:08

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

10/05/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 17:18

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA CRUZ BRITO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:51

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA CRUZ BRITO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 02:55

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 09:43
Documentos
Ato Ordinatório
01/04/2026, 09:43
Sentença
13/03/2026, 10:04
Sentença
11/03/2026, 14:54
Despacho
05/02/2026, 17:21
Despacho
04/02/2026, 18:10
Ato Ordinatório
30/10/2025, 12:14
Ato Ordinatório
30/07/2025, 10:23
Ato Ordinatório
30/07/2025, 10:23
Ato Ordinatório
17/06/2025, 11:45
Decisão
17/03/2025, 09:58
Decisão
14/03/2025, 13:38
Ato Ordinatório
11/09/2024, 16:48
Ato Ordinatório
11/09/2024, 16:48
Ato Ordinatório
18/06/2024, 19:26
Ato Ordinatório
15/04/2024, 12:03