0501992-14.2019.8.05.0080

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 11:09

Baixa Definitiva

11/12/2024, 11:09

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 09:28

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP

19/08/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 12:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 19/08/2024 10:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

19/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 12:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

06/07/2024, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

06/07/2024, 13:21

Decorrido prazo de ANTONIELSON MIRANDA DE LIMA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 05:51

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

30/06/2024, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 21:31

Mandado devolvido Positivamente

28/06/2024, 01:19

Mandado devolvido Positivamente

28/06/2024, 01:19

Mandado devolvido Positivamente

28/06/2024, 01:19

Documentos

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 19:26

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 14:45

Despacho

•17/07/2023, 20:30

Despacho

•15/08/2021, 16:33

Despacho

•05/04/2021, 17:48

Despacho

•13/12/2019, 10:35

Decisão

•04/04/2019, 11:40