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0303002-08.2012.8.05.0150
Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2013
Valor da Causa
R$ 42.564,76
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
UNIAO
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
TJDFT
Advogados / Representantes
CESAR LAGO SANTANA
OAB/BA 23473•Representa: ATIVO
PAULO ROBERTO SILVA E SILVA
OAB/BA 27875•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 01:20Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ROSEIRA SILVA JUNIOR em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:40Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024, 03:34Publicado Sentença em 25/06/2024.
30/06/2024, 18:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
30/06/2024, 18:47Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ROSEIRA SILVA JUNIOR em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:58Arquivado Definitivamente
21/06/2024, 14:20Baixa Definitiva
21/06/2024, 14:20Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Antonio Carlos Roseira Silva Junior Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Advogado: Cesar Lago Santana (OAB:BA23473) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0303002-08.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas
20/06/2024, 00:00Expedição de sentença.
18/06/2024, 20:17Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024, 20:17Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.
18/06/2024, 00:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
18/06/2024, 00:28Conclusos para julgamento
24/05/2024, 09:41Juntada de Petição de petição
23/05/2024, 18:14Documentos
Sentença
•18/06/2024, 20:17
Sentença
•18/06/2024, 20:17
Ato Ordinatório
•21/05/2024, 17:26
Ato Ordinatório
•01/04/2024, 07:59
Ato Ordinatório
•20/11/2023, 08:26
Ato Ordinatório
•09/08/2023, 10:17
Despacho
•03/04/2020, 10:19
Despacho
•09/10/2013, 09:25
Despacho
•03/06/2013, 15:03