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0303002-08.2012.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2013
Valor da Causa
R$ 42.564,76
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
Autor
UNIAO
Autor
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
Terceiro
TJDFT
Terceiro
Advogados / Representantes
CESAR LAGO SANTANA
OAB/BA 23473Representa: ATIVO
PAULO ROBERTO SILVA E SILVA
OAB/BA 27875Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ROSEIRA SILVA JUNIOR em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 03:34

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 18:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ROSEIRA SILVA JUNIOR em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:58

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 14:20

Baixa Definitiva

21/06/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Antonio Carlos Roseira Silva Junior Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Advogado: Cesar Lago Santana (OAB:BA23473) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0303002-08.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:17

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

18/06/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

18/06/2024, 00:28

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 18:14
Documentos
Sentença
18/06/2024, 20:17
Sentença
18/06/2024, 20:17
Ato Ordinatório
21/05/2024, 17:26
Ato Ordinatório
01/04/2024, 07:59
Ato Ordinatório
20/11/2023, 08:26
Ato Ordinatório
09/08/2023, 10:17
Despacho
03/04/2020, 10:19
Despacho
09/10/2013, 09:25
Despacho
03/06/2013, 15:03