0305159-80.2014.8.05.0150

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2014

Valor da Causa

R$ 101.620,84

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO COSTA CARDOSO

OAB/BA 32511•Representa: PASSIVO

FABIO DOS SANTOS COSTA

OAB/BA 35119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LINHA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E MADEIRA LTDA - EPP em 24/11/2023 23:59.

12/10/2025, 04:29

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:05

Decorrido prazo de LINHA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E MADEIRA LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:11

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 14:45

Baixa Definitiva

21/06/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Linha Nova Industria E Comercio De Moveis E Madeira Ltda - Epp Advogado: Juliano Costa Cardoso (OAB:BA32511) Advogado: Fabio Dos Santos Costa (OAB:BA35119) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Sant PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0305159-80.2014.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:04

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.

20/05/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

20/05/2024, 16:59

Conclusos para julgamento

07/04/2024, 18:40

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:04

Sentença

•18/06/2024, 20:04

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 07:20

Ato Ordinatório

•30/09/2023, 08:05

Decisão

•05/04/2017, 10:15

Decisão

•03/11/2015, 08:30

Despacho

•03/02/2015, 09:07

Despacho

•06/10/2014, 09:05