0700043-58.1996.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/1996

Valor da Causa

R$ 1.542,77

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/07/2024, 11:56

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 11:56

Baixa Definitiva

24/07/2024, 11:56

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 15:35

Decorrido prazo de PADARIA MAR AZUL LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Padaria Mar Azul Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0700043-58.1996.8.05.015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700043-58.1996.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:04

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:04

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:37

Expedição de ato ordinatório.

21/02/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 15:40

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 11:56

Sentença

•18/06/2024, 20:04

Sentença

•18/06/2024, 20:04

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:44

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 09:22

Despacho

•06/09/2017, 10:49

Despacho

•01/06/2017, 10:53

Despacho

•16/05/2017, 14:58