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0700038-36.1996.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/1996
Valor da Causa
R$ 11.582,72
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DA BAHIA
Autor
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
Autor
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 07:50

Baixa Definitiva

07/08/2024, 07:50

Decorrido prazo de HIDROJET LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Hidrojet Limpeza E Higienizacao Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0700 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700038-36.1996.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:04

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:04

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024, 17:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.

14/04/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:33

Expedição de ato ordinatório.

08/04/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

07/04/2024, 08:16
Documentos
Sentença
18/06/2024, 20:04
Sentença
18/06/2024, 20:04
Ato Ordinatório
08/04/2024, 13:08
Ato Ordinatório
15/03/2024, 16:39
Ato Ordinatório
10/01/2024, 11:01
Ato Ordinatório
19/11/2023, 21:41
Ato Ordinatório
03/08/2023, 08:26
Ato Ordinatório
09/02/2021, 17:52
Ato Ordinatório
15/10/2020, 13:02
Despacho
06/09/2017, 10:49
Despacho
01/06/2017, 09:48
Despacho
17/05/2017, 16:51