0001194-41.2012.8.05.0150

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2012

Valor da Causa

R$ 21.828,01

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 21:35

Baixa Definitiva

24/07/2024, 21:35

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/07/2024, 21:35

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 15:23

Decorrido prazo de CARACOL COMERCIAL LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Caracol Comercial Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0001194-41.2012.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0001194-41.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:04

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:04

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:21

Expedição de ato ordinatório.

08/04/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 11:50

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 21:35

Sentença

•18/06/2024, 20:04

Sentença

•18/06/2024, 20:04

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 20:36

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 10:41

Despacho

•25/09/2015, 07:56