8003225-86.2024.8.05.0113

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

OZEILDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF 349.***.***-00

Autor

HOSPITAL DE BASE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

SERGIO DE REBOUCAS BRITTO

Terceiro

FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

SERGIO DE REBOUCAS BRITTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARLY SANTANA SANTOS

OAB/BA 43378•Representa: ATIVO

PAULO SANTIAGO GOMES DOS SANTOS

OAB/BA 61743•Representa: ATIVO

JORGE LUIZ BATISTA MENDES

OAB/BA 74765•Representa: ATIVO

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA

OAB/BA 51176•Representa: PASSIVO

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO

OAB/BA 24441•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OZEILDO PEREIRA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 07:26

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 03/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:40

Decorrido prazo de OZEILDO PEREIRA DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:40

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 03/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:11

Decorrido prazo de OZEILDO PEREIRA DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:11

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 03/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:02

Decorrido prazo de OZEILDO PEREIRA DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:02

Publicado Intimação em 27/01/2025.

02/03/2026, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

02/03/2026, 20:48

Conclusos para despacho

02/03/2026, 12:56

Expedição de intimação.

02/03/2026, 12:55

Expedição de intimação.

02/03/2026, 12:55

Mandado devolvido Positivamente

21/11/2025, 14:00

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 02:09

Despacho

•24/07/2025, 15:15

Despacho

•10/04/2025, 12:44

Decisão

•17/01/2025, 00:37

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 14:43

Despacho

•12/09/2024, 03:22

Despacho

•09/07/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:25

Despacho

•22/05/2024, 19:08

Decisão

•30/04/2024, 18:42

Decisão

•30/04/2024, 15:34

Despacho

•09/04/2024, 13:23

Despacho

•08/04/2024, 19:00