0302804-68.2012.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2013

Valor da Causa

R$ 64.853,66

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS LIMA DA ROCHA

OAB/BA 55357•Representa: PASSIVO

ELPIDIO PEREIRA NETO

OAB/SP 461123•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PUKA COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA em 28/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:12

Publicado Decisão em 07/03/2025.

02/03/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

02/03/2026, 21:49

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 15:13

Baixa Definitiva

03/07/2025, 15:13

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 16/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 16/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:57

Expedição de decisão.

26/02/2025, 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2025, 18:42

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de PUKA COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 13:47

Juntada de Petição de contra-razões

18/07/2024, 12:04

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 18:17

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 18:42

Decisão

•26/02/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 13:34

Sentença

•18/06/2024, 20:18

Sentença

•18/06/2024, 20:18

Ato Ordinatório

•15/10/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•23/04/2022, 15:11

Decisão

•17/01/2017, 09:03

Despacho

•05/06/2013, 10:01