8054965-31.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

LUCAS DA SILVA PEREIRA

CPF 056.***.***-90

Autor

LUCCA CAVALCANTE PEREIRA MARTINS

CPF 108.***.***-67

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES

OAB/BA 42666•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO

OAB/SP 237754•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/04/2026, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/03/2026, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/03/2026, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/02/2026, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/01/2026, 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/12/2025, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/10/2025, 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/10/2025, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/10/2025, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2025, 15:56

Juntada de certidão

15/10/2025, 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2025, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2025, 10:58

Juntada de Petição de substabelecimento

02/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 16:11

Documentos

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 17:12

Petição

•27/06/2025, 13:04

Decisão

•11/06/2025, 16:40

Decisão

•06/06/2025, 11:02

Certidão

•24/02/2025, 13:24

Despacho

•17/02/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 14:50

Sentença

•23/09/2024, 09:45

Sentença

•20/09/2024, 15:28

Despacho

•21/08/2024, 09:29

Despacho

•14/08/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 20:22

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 20:21