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0090045-52.2011.8.05.0001
Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2011
Valor da Causa
R$ 1.369,92
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
ANDERSON SOUZA BARROSO
OAB/BA 14178•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jorge Oliveira Silva Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0090045-52.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0090045-52.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
09/01/2024, 00:00Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
27/07/2021, 14:18Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
06/10/2017, 00:00Publicação
15/08/2017, 00:00Mero expediente
07/08/2017, 00:00Petição
20/07/2017, 00:00Recebimento
13/07/2017, 00:00Publicação
30/06/2017, 00:00Pronúncia de Decadência ou Prescrição
24/05/2017, 00:00Expedição de documento
10/03/2017, 00:00Petição
26/03/2015, 00:00Mero expediente
16/09/2011, 14:44Recebimento
14/09/2011, 17:31Remessa
31/08/2011, 15:30Distribuição
29/08/2011, 16:04Documentos
Sentença
•07/01/2024, 20:21
Sentença
•07/01/2024, 20:21
Sentença
•07/01/2024, 20:21
Despacho
•03/04/2023, 17:42
Despacho
•10/05/2022, 15:46
Despacho
•10/05/2022, 12:03
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Despacho
•10/11/2021, 19:30
Decisão
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•10/11/2021, 19:30
Sentença
•10/11/2021, 19:30