8015994-49.2023.8.05.0150

Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

MARIA LUCIA OLIVEIRA BAHIA

CPF 061.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 10:53

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:51

Expedição de sentença.

12/09/2024, 10:47

Expedição de decisão.

11/09/2024, 20:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/09/2024, 20:12

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA BAHIA em 08/08/2024 23:59.

10/09/2024, 03:21

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA BAHIA em 08/08/2024 23:59.

10/09/2024, 01:51

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

08/09/2024, 23:20

Conclusos para julgamento

08/09/2024, 10:34

Expedição de decisão.

08/09/2024, 10:34

Expedição de decisão.

01/08/2024, 13:57

Publicado Decisão em 25/06/2024.

01/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

01/07/2024, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8015994-49.2023.8.05.0150. Embargante: Maria Lucia Oliveira Bahia Embargado: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: 8015994-49.2023.8.05.0150 EMBARGANTE: MARIA LUCIA OLIVEIRA BAHIA Representante(s): EMBARGADO: MUNICIPIO DE LAURO DE FR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8015994-49.2023.8.05.0150 Embargos À Execução Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA LUCIA OLIVEIRA BAHIA - CPF: 061.667.255-15 (EMBARGANTE).

18/06/2024, 19:02

Documentos

Sentença

•12/09/2024, 10:47

Sentença

•11/09/2024, 20:12

Decisão

•01/08/2024, 13:57

Decisão

•18/06/2024, 19:02

Despacho

•10/05/2023, 11:27

Despacho

•09/05/2023, 13:48