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0014168-52.2008.8.05.0150
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2008
Valor da Causa
R$ 15.435,13
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
UNIAO
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
TJDFT
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/08/2024, 09:42Baixa Definitiva
15/08/2024, 09:42Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 01:20Decorrido prazo de SILVA NETO E GOMES LTDA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:40Publicado Sentença em 25/06/2024.
30/06/2024, 19:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
30/06/2024, 19:35Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Silva Neto E Gomes Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0014168-52.2008.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0014168-52.2008.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas
20/06/2024, 00:00Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024, 20:06Expedição de sentença.
18/06/2024, 20:06Conclusos para julgamento
28/04/2024, 11:23Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição
25/04/2024, 11:00Expedição de ato ordinatório.
24/04/2024, 10:02Ato ordinatório praticado
01/04/2024, 08:02Ato ordinatório praticado
20/11/2023, 08:43Ato ordinatório praticado
09/08/2023, 10:13Documentos
Sentença
•18/06/2024, 20:06
Sentença
•18/06/2024, 20:06
Ato Ordinatório
•24/04/2024, 10:02
Ato Ordinatório
•01/04/2024, 08:02
Ato Ordinatório
•20/11/2023, 08:43
Ato Ordinatório
•09/08/2023, 10:13
Despacho
•02/03/2016, 13:01
Despacho
•25/05/2015, 08:02