0000446-09.2012.8.05.0150

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2012

Valor da Causa

R$ 12.475,32

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:19

Decorrido prazo de HELIO REIS DA SILVA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 13:52

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 17:33

Baixa Definitiva

20/06/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Helio Reis Da Silva - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0000446-09.2012.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0000446-09.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:55

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:55

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 18:08

Expedição de ato ordinatório.

10/05/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 09:29

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:55

Sentença

•18/06/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 20:18

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:07

Decisão

•19/06/2015, 12:41

Despacho

•10/04/2015, 09:08

Despacho

•06/04/2015, 10:57