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0309995-33.2013.8.05.0150
Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2013
Valor da Causa
R$ 409.131,66
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
UNIAO
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
TJDFT
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024, 11:22Decorrido prazo de L. R. CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI - EPP em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:40Publicado Sentença em 25/06/2024.
30/06/2024, 19:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
30/06/2024, 19:27Arquivado Definitivamente
20/06/2024, 16:05Baixa Definitiva
20/06/2024, 16:05Ato ordinatório praticado
20/06/2024, 16:03Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: L. R. Construcoes E Engenharia Eireli - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 03 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0309995-33.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas
20/06/2024, 00:00Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024, 20:06Expedição de sentença.
18/06/2024, 20:06Conclusos para julgamento
05/04/2024, 16:18Juntada de Petição de petição
19/01/2024, 08:27Expedição de ato ordinatório.
13/11/2023, 12:06Ato ordinatório praticado
13/11/2023, 12:06Expedição de Outros documentos.
07/10/2022, 09:58Documentos
Sentença
•18/06/2024, 20:06
Sentença
•18/06/2024, 20:06
Ato Ordinatório
•13/11/2023, 12:06
Decisão
•17/01/2017, 08:50
Decisão
•20/08/2015, 11:37
Ato Ordinatório
•01/08/2014, 08:05
Despacho
•27/11/2013, 08:08