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0013105-26.2007.8.05.0150
Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2007
Valor da Causa
R$ 16.007,35
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
UNIAO
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
TJDFT
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 01:20Decorrido prazo de CONSTRUTORA DANTE NETTO LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:40Publicado Sentença em 25/06/2024.
30/06/2024, 19:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
30/06/2024, 19:29Arquivado Definitivamente
21/06/2024, 10:58Baixa Definitiva
21/06/2024, 10:58Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Construtora Dante Netto Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0013105-26.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0013105-26.2007.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas
20/06/2024, 00:00Expedição de sentença.
18/06/2024, 20:06Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024, 20:06Conclusos para julgamento
08/05/2024, 07:13Juntada de Petição de petição
17/04/2024, 16:11Expedição de ato ordinatório.
16/04/2024, 15:51Ato ordinatório praticado
16/04/2024, 15:43Ato ordinatório praticado
26/03/2024, 11:38Ato ordinatório praticado
19/11/2023, 20:48Documentos
Sentença
•18/06/2024, 20:06
Sentença
•18/06/2024, 20:06
Ato Ordinatório
•16/04/2024, 15:51
Ato Ordinatório
•16/04/2024, 15:43
Ato Ordinatório
•26/03/2024, 11:38
Ato Ordinatório
•19/11/2023, 20:48
Ato Ordinatório
•11/08/2023, 19:12
Ato Ordinatório
•10/02/2021, 08:03
Ato Ordinatório
•20/10/2020, 10:36
Despacho
•17/02/2016, 09:24
Despacho
•12/02/2016, 13:59