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0700969-14.2011.8.05.0150
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2011
Valor da Causa
R$ 491.810,54
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
UNIAO
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
TJDFT
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 12:44Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 01:20Arquivado Definitivamente
23/07/2024, 13:01Baixa Definitiva
23/07/2024, 13:01Ato ordinatório praticado
23/07/2024, 13:00Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FRAGA LOBO - ME em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:40Publicado Sentença em 25/06/2024.
30/06/2024, 16:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
30/06/2024, 16:49Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Eduardo Augusto Fraga Lobo - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0700969-14.2011 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700969-14.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas
20/06/2024, 00:00Expedição de sentença.
18/06/2024, 20:31Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
18/06/2024, 20:31Conclusos para julgamento
11/03/2024, 15:09Processo Desarquivado
11/03/2024, 15:08Juntada de Petição de petição
08/12/2023, 13:46Arquivado Provisoramente
29/09/2023, 09:24Documentos
Sentença
•18/06/2024, 20:31
Sentença
•18/06/2024, 20:31
Decisão
•08/07/2019, 14:14
Despacho
•06/06/2019, 13:43
Despacho
•06/09/2013, 12:45