0303867-94.2013.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2013

Valor da Causa

R$ 31.711,99

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:19

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/07/2024, 21:05

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 21:05

Baixa Definitiva

24/07/2024, 21:05

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 13:18

Decorrido prazo de ACOMEC - ACO MECANICA LTDA. - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Acomec - Aco Mecanica Ltda. - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0303867-94.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0303867-94.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:55

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:55

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:41

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 08:01

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 21:05

Sentença

•18/06/2024, 20:55

Sentença

•18/06/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 19:06

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 09:54

Decisão

•08/07/2019, 14:29

Ato Ordinatório

•25/06/2019, 15:15

Despacho

•21/05/2014, 09:33

Ato Ordinatório

•09/01/2014, 10:12

Despacho

•14/06/2013, 10:40