8080215-42.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

FERNANDA DO AMARAL MUTTI

CPF 169.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELBA MACEDO BRAGA

OAB/BA 34645•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FERNANDA DO AMARAL MUTTI em 03/04/2023 23:59.

07/05/2026, 16:35

Publicado Sentença em 20/03/2023.

07/05/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.

16/10/2025, 21:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2024 23:59.

13/10/2025, 18:25

Decorrido prazo de FERNANDA DO AMARAL MUTTI em 23/01/2024 23:59.

28/09/2025, 08:40

Decorrido prazo de FERNANDA DO AMARAL MUTTI em 11/07/2024 23:59.

14/07/2024, 03:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

14/07/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

14/07/2024, 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 12:09

Decorrido prazo de FERNANDA DO AMARAL MUTTI em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:55

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 23:25

Baixa Definitiva

10/07/2024, 23:25

Juntada de certidão

10/07/2024, 23:24

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 22:29

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 18:46

Sentença

•18/06/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 18:10

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 18:09

Sentença

•16/03/2023, 05:52

Sentença

•14/03/2023, 18:33

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/10/2021, 13:16

Sentença

•10/08/2021, 16:03

Sentença

•05/08/2021, 10:17

Despacho

•15/04/2021, 15:21

Despacho

•09/10/2020, 17:55