8003584-44.2022.8.05.0230

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 304,01

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ 14.***.***.0001-61

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO DA CONCEICAO

CPF 202.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 04/03/2024 23:59.

28/09/2025, 06:34

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 18:01

Baixa Definitiva

21/08/2024, 18:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/08/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Antonio Da Conceicao Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003584-44.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8003584-44.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

20/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 20:08

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:08

Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEICAO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:36

Conclusos para decisão

18/01/2024, 15:18

Juntada de certidão

18/01/2024, 15:16

Publicado Sentença em 05/12/2023.

19/12/2023, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 18:55

Comunicação eletrônica

04/12/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 15:22

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:08

Sentença

•04/12/2023, 15:22

Sentença

•04/12/2023, 15:22

Sentença

•04/12/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 18:01

Despacho

•04/07/2023, 13:06

Decisão

•10/02/2023, 11:04